Água contaminada e registro irregular: 4 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em MT
18/02/2025
(Foto: Reprodução) Trabalhadores usavam água da chuva, contaminada com terra, fezes de animais e outros resíduos. Fiscais apontaram irregularidades no registro dos empregados
Reprodução
Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão e sem acesso à água potável, em uma fazenda de Nova Bandeirantes, a 980 km de Cuiabá. O resgate foi realizado no dia 6 de fevereiro pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), acompanhado da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Para cozinhar e tomar banho, os trabalhadores utilizavam água da chuva, que descia pelo pasto da propriedade antes de chegar ao reservatório, carregando terra, fezes de animais e outros resíduos.
Além do risco de contaminação biológica, a fiscalização apontou a presença de metais pesados vindos de uma antiga extração de minerais na região. A água também era guardada em embalagens reutilizadas de produtos químicos.
Conforme o MPMT, os fiscais apontaram irregularidades no registro dos empregados, como o não pagamento de férias e 13º salário e excesso de jornada de trabalho. Uma das vítimas resgatadas não possuía Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Indenização
Após a operação, o proprietário da fazenda assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao MPT e à DPU. No documento, ele se comprometeu a cumprir uma série de obrigações, sob pena de multas em caso de descumprimento.
Dentre elas, o pagamento de R$ 36 mil em indenizações por danos morais individuais, além de uma compensação de R$ 20 mil por dano moral coletivo, valor que será destinado ao Comitê Multi-institucional de Alta Floresta.
Ele também realizou o pagamento das verbas salariais e rescisórias aos trabalhadores. A Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que dão a cada uma das vítimas o direito de receber três parcelas de um salário mínimo.
Como denunciar?
Saiba o que é trabalho escravo
Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações in loco.
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