Dia Nacional da Visibilidade Trans: retificação de gênero cresce 100% em cartórios de MT; saiba como fazer
29/01/2026
(Foto: Reprodução) Orgulho de ser quem se é: saiba como fazer a retificação de nome e gênero
Mato Grosso registrou em 2025 um crescimento de 100% no número de pessoas que realizaram a retificação de gênero em documentos, evidenciando avanços no reconhecimento de direitos da população transexual. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29), Dia da Visibilidade Trans, pela Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/MT).
Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, foram realizadas 44 alterações de gênero no estado em 2025, o dobro do total registrado em 2024, quando houve 22 casos.
Além disso, os dados mostram que 26 pessoas alteraram o registro de masculino para feminino, um aumento de 188% em relação ao ano anterior. Já as mudanças de feminino para masculino totalizaram 17 registros, crescimento de 54%.
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Nome social no título de eleitor
Ainda nesta quinta-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lançou a campanha “Nome Social”, com o objetivo de permitir que pessoas travestis e transexuais incluam o nome de uso social no título de eleitor.
A iniciativa busca garantir que os eleitores sejam tratados conforme sua identidade social nas eleições de 2026, evitando constrangimentos públicos e assegurando uma identificação respeitosa nas seções eleitorais.
👉A medida não substitui a retificação, que é o processo de correção ou alteração de nome, sobrenome ou gênero no registro civil.
Conforme a campanha, para incluir o nome social no título de eleitor, basta comparecer ao posto ou cartório eleitoral mais próximo e solicitar o serviço.
Também é possível realizar o procedimento de forma remota, por meio do Autoatendimento Eleitoral – Título Net, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao acessar a plataforma, o eleitor deve clicar na opção “4 – Informe seus dados complementares” e seguir as instruções.
O processo é autodeclaratório e não exige comprovação de redesignação de gênero nem de retificação em cartório.
Como fazer retificação do nome em cartório
Para mudar nome e gênero no Cartório de Registro Civil, é preciso apresentar:
Documentos pessoais;
Comprovante de endereço;
Certidões cíveis e criminais estaduais e federais dos últimos cinco anos;
Certidões da Justiça do Trabalho e dos Tabelionatos de Protesto.
Após a entrega, o oficial de registro realiza uma entrevista com a pessoa interessada. A Arpen-Brasil disponibiliza uma cartilha com todas as orientações sobre o procedimento.
Bandeira trans
Reprodução | Shutterstock
