Dois lares de idosos clandestinos são identificados durante fiscalização em Uberlândia
10/03/2026
(Foto: Reprodução) Ministério Público aponta irregularidades em lares de idosos em Minas
Duas instituições de acolhimento a idosos clandestinos foram identificados em Uberlândia e outras 21 apresentaram irregularidades nos espaços. Todos foram constatados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e divulgados em um relatório parcial de monitoramento divulgado na segunda-feira (9).
Foram considerados clandestinas a Residência Particular Mônica, no bairro Santa Mônica, e a Doce Morada Assistência aos Idosos, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Segundo o MP, esses dois locais estavam expondo os idosos a riscos imediatos de vida. Veja a lista mais abaixo.
O relatório 'Acolher com Dignidade', sistematiza os resultados das fiscalizações realizadas entre março de 2025 e fevereiro de 2026 em todo o estado. O objetivo é apoiar o reordenamento das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) e Residências Inclusivas (RIs), garantindo condições dignas de acolhimento.
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As irregularidades foram agrupadas em cinco eixos principais:
Regularidade jurídica, documental e administrativa, que concentrou o maior número de falhas com extrema gravidade na gestão irregular dos benefícios previdenciários ou assistenciais dos acolhidos;
Recursos humanos, com insuficiência de profissionais qualificados, como cuidadores, responsáveis técnicos e profissionais de lazer;
Infraestrutura e acessibilidade, com rampas fora das normas, ausência de barras de apoio e dormitórios superlotados;
Cuidados de saúde, marcados pela quase inexistente articulação com o SUS e pela improvisação no atendimento a idosos com alta dependência;
Garantia de direitos e convivência, onde a ausência de lazer e vínculos sociais reduz a vida institucional a rotinas básicas de higiene e alimentação, configurando abandono assistencial.
Segundo a promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, o objetivo do trabalho não é encerrar as atividades das instituições, mas identificar problemas, propor soluções e promover a regularização. Ainda assim, os dados revelam um panorama de violações estruturais e assistenciais que exigem ação imediata.
Escovas compartilhadas, problemas estruturais e higiene precária: algumas das irregularidades encontradas pelo MP
MPMG/Divulgação
Sem licença
As duas instituições classificadas como clandestinas em Uberlândia estavam operando sem registro, licença ou fiscalização. Segundo o MPMG, são infrações gravíssimas que podem configurar violência patrimonial, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Pessoa Idosa. O relatório recomenda a interdição imediata e o reassentamento dos acolhidos.
O g1 questionou a Prefeitura de Uberlândia sobre quais medidas foram ou serão tomadas diante das irregularidades, além de possíveis registros anteriores de queixas, mas até a última atualização não houve retorno. A redação também procurou o MPMG para entender quais providências já foram adotadas e aguarda resposta.
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De falhas estruturais a violação de direitos humanos
Local de dormitório de uma das instituições fiscalizadas pelo MP
MPMG
Entre as principais irregularidades observadas estão problemas generalizados de acessibilidade, que provocam quedas frequentes entre os idosos. Foram encontrados banheiros sem barras de apoio, dormitórios superlotados e até ambientes sem portas, violando a intimidade dos acolhidos.
A promotora destacou ainda situações de compartilhamento de roupas, peças íntimas e escovas de dentes, práticas que desrespeitam a individualidade e expõem os residentes ao contágio de doenças.
Em casos mais graves, o relatório identificou violações de direitos humanos, como idosos amarrados a camas ou cadeiras e até mantidos em gaiolas. Para Érika, a maioria das falhas decorre da falta de recursos, da ausência de capacitação dos gestores e da inexistência de políticas públicas efetivas.
“Na cadeia, os presos podem andar, tomar sol, receber visita íntima. Na instituição de acolhimento, muitas pessoas ficam deitadas na cama o dia inteiro”, avaliou.
*Estagiária sob supervisão de Adreana Oliveira
Confira os lares fiscalizados em Uberlândia pelo MPMG
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