Na Argentina, deputados aprovam reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei
20/02/2026
(Foto: Reprodução) Câmara aprova reforma trabalhista na Argentina
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta sexta-feira (20), a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. As mudanças foram promessa de campanha e alvo de protestos de centrais sindicais.
A reforma trabalhista, aprovada pela Câmara dos Deputados, é uma das principais agendas do presidente argentino. Foram 135 votos a favor e 115 contra. Agora, o texto voltará para o Senado, onde o governo tem maioria. A expectativa é de que a reforma seja sancionada ainda na semana que vem.
Ao todo, são mais de 200 artigos que vão provocar uma profunda mudança nas leis trabalhistas do país. O salário não precisa mais ser pago em peso argentino: o trabalhador poderá receber em moeda estrangeira, e uma parte da remuneração mensal poderá ser paga em alimentos ou habitação.
Férias, bônus e 13º deixam de fazer parte da base de cálculo das indenizações. As jornadas de trabalho passam de oito a até 12 horas diárias, desde que não ultrapassem as 48 horas semanais. A jornada vai funcionar em um esquema de banco de horas, e não haverá mais pagamento de horas extras. A reforma iro diminuir o poder dos sindicatos nas negociações de acordos coletivos e, também, estabelece novos critérios para o direito de greve.
Na Argentina, deputados aprovam reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei
Jornal Nacional/ Reprodução
Segundo o governo, a reforma vai promover um ambiente que facilite a contratação, impulsione os investimentos e permita que o emprego formal volte a se expandir em todos os setores.
Quando Javier Milei assumiu a presidência, a taxa de desemprego estava em 5,7%. As políticas econômicas de combate à inflação fizeram com que, nos dois primeiros anos de governo, o desemprego aumentasse, chegando a 7,9%. Mas no fim de 2025, voltou a cair. O presidente argentino afirma que, com a reforma, milhares de postos de trabalho serão reabertos nos próximos meses.
Durante a votação, que começou na tarde de quinta-feira (19) e terminou na madrugada desta sexta-feira (20), milhares de manifestantes protestaram em frente ao Congresso. A CGT, maior central sindical do país, havia convocado uma greve geral de 24 horas. Vários voos entre Brasil e Argentina foram cancelados. Houve confronto entre policiais e manifestantes. Nesta sexta-feira (20), líderes da CGT anunciaram que vão entrar com uma ação na Justiça contra a reforma, alegando que ela é inconstitucional.
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