Senado adiou projeto sobre regulação do streaming após reunião da embaixada dos EUA com parlamentares
O Senado decidiu, no fim do ano passado, adiar a tramitação de um projeto de lei que regulamenta o streaming no país após reuniões de representantes das embaixada dos Estados Unidos em Brasília com senadores.
Havia uma expectativa de que a proposta fosse votada no Senado em dezembro de 2025, mas a discussão foi adiada. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), um dos que se reuniram com os norte-americanos, não chegou a apresentar seu parecer. Até agora, não há previsão de quando o tema será retomado.
Parlamentares governistas vêm afirmando, desde o ano passado, que o lobby das big techs (as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos) atuou no Congresso para evitar a aprovação do projeto.
A regulamentação do streaming prevê, entre outros pontos:
▶️que os streamings paguem a contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional, chamada Condecine (veja outros pontos mais abaixo).
As reuniões
As reuniões aconteceram em dezembro do ano passado. No Congresso, a percepção é que os norte-americanos se preocupam com aumentos de custos para as big techs.
Eduardo Gomes recebeu em seu gabinete o conselheiro econômico da embaixada dos EUA, Matthew Lowe, e outros integrantes da embaixada.
Questionada se o projetos dos streamings foi um tema da conversa, a assessoria de Gomes afirmou que foram discutidos vários tópicos sobre a relação bilateral de Brasil e Estados Unidos.
Pouco antes de Gomes se reunir com representantes da embaixada norte-americana, ele conversou em seu gabinete com integrantes do governo Lula. Segundo os governistas, eles debateram com Gomes o texto da regulação dos streamings.
Outro senador que recebeu em seu gabinete Lowe e outros integrantes da embaixada foi Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores (PSD-MS).
O encontro com Trad foi agendado para apresentar o relatório de uma comissão que trata de relações bilaterais entre Brasil e EUA. A regulação dos streamings acabou sendo um tema da conversa, de acordo com a assessoria.
"Da mesma forma que parlamentares brasileiros estiveram nos Estados Unidos para dialogar com congressistas e atores do comércio exterior, é natural e legítimo que representantes estrangeiros também busquem interlocução com parlamentares brasileiros, no espírito da reciprocidade e da construção de entendimento mútuo”, afirmou a equipe de Trad.
O que diz o governo
O governo afirmou, em nota, que o projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming tem como objetivo fortalecer a produção audiovisual nacional. Segundo o governo, a proposta busca criar um marco regulatório que combine incentivos à indústria local com regras claras para as big techs.FONTE: https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/02/10/senado-adiou-projeto-sobre-regulacao-do-streaming-apos-reuniao-de-embaixada-dos-eua-com-parlamentares.ghtml
